Introdução

Em processos judiciais envolvendo questões técnicas de engenharia, o juiz não possui conhecimento técnico específico para opinar ou concluir a respeito do caso. Nestas situações poderá ser necessária a execução de uma perícia técnica de engenharia. Uma vez determinado pelo juízo a necessidade da perícia, são listados os pontos controvertidos que devem ser solucionados pelo perito. O juiz nomeia o perito de sua confiança, que será o responsável, ao final pela condução das diligências necessárias para a elaboração do laudo técnico de engenharia. 

Cada uma das partes no processo indica seus próprios assistentes técnicos, que irão auxiliar o perito nos trabalhos necessários para a elaboração do laudo técnico. Todas as diligências necessárias devem ser acompanhadas pelos assistentes técnicos das partes, conforme código civil. 

As partes elaboram uma série de quesitos técnicos, buscando demonstrar ao perito todas as informações e achados técnicos necessários para o entendimento das questões de engenharia envolvidas no processo. Em seguida, de posse de todas as informações necessárias, o perito elabora o laudo técnico respondendo as demandas do juízo e as respostas aos quesitos elaborados pelas partes. 

Estudos de engenharia avançada

No decorrer das perícias técnicas de engenharia é comum a elaboração de estudos técnicos de elevado nível, que buscam esclarecer questões, testar hipóteses ou demonstrar equívocos técnicos, principalmente em acidentes ou situações de grande repercussão pública. Neste contexto, a utilização de ferramentas de engenharia avançada como CAE são cruciais para demonstrar e comprovar a realidade técnica dos fatos. A Figura 1 apresenta um exemplo de utilização de ferramenta computacional para estudo de uma infraestrutura de concreto armado.  

A elaboração destes estudos dá credibilidade técnica ao assistente técnico perante o perito judicial, facilitando a tomada de decisões e a formação de opinião técnica sólida para a elaboração do laudo pericial. 

A utilização de normas técnicas para a execução destes estudos é apropriada, desde que se tenha cuidado na utilização de fatores de majoração de carregamentos e ou fatores de segurança que não necessariamente estão presentes na ocasião objeto de estudo. 

A Kot é uma empresa reconhecida no mercado na execução de assistência técnica de engenharia para grandes empresas, tendo destaque na área de perícias de equipamentos de grande porte, equipamentos de mineração, equipamentos portuários, armazéns, guindastes, metrô, ferrovia, pontes, infraestrutura, estádios, passarelas, pontes e viadutos.  

Análises laboratoriais e de materiais 

Em determinados casos, pode ser necessária a retirada de amostras de materiais para a verificação de conformidade em relação a especificação de projeto.

No caso de máquinas e equipamentos, o principal material de construção é o aço estrutural, que pode apresentar manifestações patológicas diversas como: perda de espessura por corrosão, trincas, amassamentos, instabilidade (flambagem), dentre outros. Uma situação que não é incomum é a utilização de aços com resistência mecânica ou ductilidade fora da especificação. A Figura 2 exemplifica a evidência de um ensaio realizado em uma investigação. 

Os principais materiais estruturais utilizados em infraestrutura são o aço e o concreto. O concreto armado, por ser um material composto, necessita de atenção especial. Os materiais utilizados na construção de peças em concreto têm papel determinante na resistência mecânica e na durabilidade. Ensaios específicos permitem identificar o grau de deterioração atual de uma peça em concreto, e podem ser determinantes no esclarecimento de questões em uma perícia técnica. 

As reações deletérias que ocorrem no concreto (RAA por exemplo) podem reduzir sensivelmente a resistência mecânica de uma peça, de modo que ensaios laboratoriais podem refutar ou confirmar hipóteses. Veja um exemplo do ensaio na Figura 3. 

Considerações importantes

O trabalho de assistência técnica em um processo judicial deve ser executado por um profissional experiente, e com elevado conhecimento técnico para que se consiga munir o perito judicial de informações sólidas e consistentes, necessárias para um laudo técnico conclusivo e tecnicamente válido. É interesse de ambas as partes em uma perícia técnica que o laudo pericial seja consistente e tecnicamente isento, evitando questionamentos e esclarecimentos posteriores, que são sempre lentos e prejudicam a conclusão da perícia. 

A Kot possui um time de profissionais qualificados para a assistência técnica jurídica, análises avançadas de engenharia, seleção e aplicação das metodologias adequadas para o seu negócio e seu ativo. Entre agora mesmo em contato com nosso time para maiores informações!

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